Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

STF julga procedente reclamação e extingue ação de improbidade administrativa atribuída a ex-ministro

Decreto nº 5.867, de 3 de agosto de 2006.

Promulga o Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile, de 10 de dezembro de 1998.

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Proposta pune uso indevido de celular em presídio

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

TRF nega habeas corpus a hacker

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Decretada prisão temporária de pichadores

2ª Turma nega HC a acusado de adulterar combustíveis para a venda

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, hoje (23/11), Habeas Corpus (HC 84663) a A.M.R., acusado de integrar uma quadrilha que adulterava combustíveis.

Especialista analisa importância de delegacia própria para crimes de intolerância

Deacri está na ativa em Goiás desde março e foi criada a partir de grupo especializado em racismo e homofobia

Acusado de estupro de vulnerável e pedofilia é condenado a 73 anos de prisão

Os crimes foram praticados contra três sobrinhas do acusado.

Terceira Seção revisa tese e cancela súmula sobre natureza hedionda do tráfico privilegiado

A nova tese foi adotada de forma unânime durante o julgamento de questão de ordem.

Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida

Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?

João Paulo Cunha deve ser absolvido do crime de lavagem

Para advogado, recebimento de dinheiro por meio de outra pessoa não caracteriza objetivamente lavagem de dinheiro